Processo 111210/15
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/02/2015 16:28
Autuado em 11/02/2015 16:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1382/2018 da Primeira Câmara, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1382/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1382/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ALBERTO CUSTÓDIO DA SILVA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 09:38 do Protocolo 123287/18
01/11/2017 10:31 do Protocolo 779928/17
25/10/2017 09:05 do Protocolo 760178/17
19/10/2017 13:48 AR do Ofício OCN - 4351/2017 - DP
19/10/2017 13:48 AR do Ofício OCN - 4350/2017 - DP
17/10/2017 15:39 do Protocolo 744563/17
02/08/2017 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560608/17
18/07/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528380/17
26/04/2017 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298830/17
27/07/2015 17:04 do Protocolo 589668/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2017 Ofício de Contraditório   4350/ 2017   
DP  29/09/2017 Ofício de Contraditório   4351/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1382/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 98/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2417/2017
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 2348/2017
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2182/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1078/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 738/2017
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1642/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1728/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 16:02 DP  
19/07/2018 09:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1046/2018 -
26/06/2018 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2018 -
25/06/2018 13:22 SMPJTC  
25/06/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 128/2018 -
25/06/2018 08:49 SMPjTC  
13/06/2018 13:21 S1C Acórdão nº 1382/2018 -
10/04/2018 09:28 GCNB  
09/04/2018 13:55 SMPjTC  
05/04/2018 14:01 2SubPG Parecer nº 183/2018 - Revisão de proventos. EC70/12. Pelo registro. Aplicação de multas.
05/04/2018 13:59 SMPJTC  
05/04/2018 12:44 5PC  
05/04/2018 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 779/2018 -
02/03/2018 08:13 COFAP Parecer nº 3197/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS EC 70. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELO REGISTRO. AO MPC.
18/01/2018 16:11 DP  
11/12/2017 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 98/2018 -
30/11/2017 17:48 SMPjTC Parecer nº 9169/2017 - negativa do registro Ato de Revisão de Proventos. EC 70/2012. Irregularidades. Pela negativa de registro. Aplicação de multas administrativas.
06/11/2017 15:22 COFAP Parecer nº 9409/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. CONTRADITÓRIO JÁ OPORTUNIZADO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
01/11/2017 18:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2417/2017 -
26/10/2017 14:51 DP Informação nº 13966/2017 -
20/10/2017 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2348/2017 -
28/09/2017 16:48 DP Informação nº 13570/2017 -
28/09/2017 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4350/2017 -
28/09/2017 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4351/2017 -
27/09/2017 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2182/2017 -
20/07/2017 13:34 COFAP Parecer nº 5481/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
10/05/2017 14:17 DP  
27/04/2017 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1078/2017 -
27/03/2017 14:34 DP Informação nº 5462/2017 -
21/03/2017 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 738/2017 -
11/08/2015 12:18 COFAP Parecer nº 878/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ATO IRREGULAR. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
30/06/2015 10:16 DP  
25/06/2015 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1642/2015 -
12/02/2015 11:12 DICAP Parecer nº 6912/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RESPEITO À PARIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO PUBLICADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS. DILIGÊNCIA. REVISÃO REALIZADA EM DESRESPEITO AO
11/02/2015 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1728/2015 -

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